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MPF quer cadeirinha no transporte escolar
Fonte: Portal do Trânsito

Procurador paulista ajuizou a├ž─âo pedindo que Contram regulamente o uso da cadeirinha e banco de eleva├ž─âo tamb├ęm para vans escolares e t├íxis, deixados de fora da norma que entra em vigor dia 1┼č
Procurador paulista ajuizou a├ž─âo pedindo que Contran regulamente o uso da cadeirinha e banco de eleva├ž─âo tamb├ęm para vans escolares e t├íxis, deixados de fora da norma que entra em vigor dia 1┼č S─éO PAULO ┬ľ O Minist├ęrio P├║blico Federal (MPF) em S─âo Paulo ajuizou ontem uma a├ž─âo civil p├║blica com pedido de liminar para que o Conselho Nacional de Tr├ónsito (Contran) seja obrigado a regulamentar, ainda que de forma educativa e tempor├íria, o uso de cadeirinhas no transporte escolar e em t├íxis. Esses ve├şculos ficaram de fora da resolu├ž─âo que obriga a instala├ž─âo de dispositivos de seguran├ža para crian├žas de at├ę 7 anos e meio e entra em vigor no dia 1┼č de setembro. O Departamento Nacional de Tr├ónsito (Denatran) afirmou que n─âo vai comentar o caso porque n─âo foi notificado. A a├ž─âo ├ę do procurador dos Direitos do Cidad─âo de S─âo Paulo, Jefferson Aparecido Dias. Em junho, ele instaurou um inqu├ęrito para apurar a ilegalidade, por omiss─âo, da exclus─âo dos ve├şculos. ┬ôUma crian├ža transportada no carro dos pais estar├í, em tese, segura, pois contar├í com a cadeirinha, mas a mesma crian├ža transportada em uma van escolar n─âo contar├í com a mesma seguran├ža, pois o ├│rg─âo respons├ível se omitiu┬ö, contesta Dias. A regulamenta├ž─âo atual ├ę v├ílida somente para carros de passeio, que obriga a que crian├žas sejam transportadas em cadeiras ou assentos elevados adequados ┼Ľ idade. Motoristas que n─âo cumprirem a lei estar─âo cometendo infra├ž─âo grav├şssima, perder─âo sete pontos na carteira e pagar─âo multa fixada em R$ 191,54. ┬ôN─âo faz sentido as vans escolares n─âo terem entrado na regulamenta├ž─âo┬ö, disse o procurador. ┬ôQueremos que elas tamb├ęm sejam adequadas┬ö, completou. Em S─âo Paulo, a reportagem da Ag─Öncia Folhapress acompanhou ontem pais que buscavam os filhos em uma escola paulistana e constatou que a cadeirinha n─âo ser├í problema. Por enquanto, o maior empecilho para a adequa├ž─âo ┼Ľ norma s─âo os boosters (assentos elevat├│rios), obrigat├│rios para crian├žas entre 4 e 7 anos e meio. At├ę ent─âo, crian├žas nessa faixa eram transportadas no banco de tr├ís, nem sempre usando cinto de seguran├ža. O casal Alfredo Dini Neto, 65 anos, e Tereza Dini, 64, busca o neto Matheus, 6, tr─Ös vezes por semana na escola. Eles ainda n─âo compraram o assento elevat├│rio, mas afirmam concordar com a nova legisla├ž─âo. ┬ôVamos comprar no fim de semana, com certeza┬ö, garantiu a av├│. ┬ôEle anda muito de carro com a gente. Al├ęm de ser mais seguro, imagino que o assento seja mais confort├ível┬ö, acrescentou ela. Mesmo sem o assento elevado, o menino usou o cinto de seguran├ža ontem. Um dos itens mais procurados, os boosters correm o risco de acabar. A demanda cresceu cerca de 30%. As importadoras est─âo com dificuldade de trazer o produto. Apenas os modelos feitos aqui est─âo dispon├şveis. ┬ôExiste o risco de o consumidor encontrar poucas unidades┬ö, afirma Fabio Dourador, diretor operacional da Loja do Beb─Ö, que ├ę virtual. ┬ôA demanda cresceu de forma gradativa nos ├║ltimos meses. Em m├ędia, ao redor de 30%┬ö, diz Milton Bueno, gerente de marketing da loja Al├┤ Beb─Ö, que declara ter conseguido repor o estoque.


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