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Detrans pedem prazo maior para fiscaliza├ž─âo de mot
Fonte: Portal do Trânsito

A Associa├ž─âo Nacional dos Detrans (AND) solicitar├í ao Departamento Nacional de Tr├ónsito (Denatran) que a fiscaliza├ž─âo de mototaxistas e motofretistas, prevista na Resolu├ž─âo 410 do Conselho Nacional de Tr├ónsito (Contran), tenha car├íter de orienta├ž─âo e n─âo de puni├ž─âo, por per├şodo a ser determinado pelo ├│rg─âo federal. Estima-se, a princ├şpio, um prazo m├íximo de 12 meses, adapt├ível ┼Ľ realidade de cada Detran. Durante esse per├şodo, ser─âo realizadas abordagens educativas, durante as fiscaliza├ž┼Ĺes de rotina, sem aplica├ž─âo de multas. A decis─âo dever├í ser tomada dia 20 de fevereiro, data da pr├│xima reuni─âo deliberativa do Contran.

A proposta da AND foi formulada em reuni─âo na manh─â desta ter├ža-feira (5/2), em Bras├şlia, da qual participaram representantes dos Detrans e dos profissionais. ┬ôApoiamos a proposta da AND e esperamos que ela seja acatada pelo Contran, para n─âo prejudicar a categoria. At├ę que o ├│rg─âo federal tome uma decis─âo, faremos apenas blitze educativas┬ö, esclarece o diretor-presidente do Departamento Estadual de Tr├ónsito de S─âo Paulo (Detran.SP), Daniel Annenberg, que participou da reuni─âo. ┬ôQualquer mudan├ža em rela├ž─âo ┼Ľ fiscaliza├ž─âo deve partir do Contran, j├í que a medida vale para todo o Pa├şs┬ö.

No Estado de S─âo Paulo, a fiscaliza├ž─âo ser├í realizada pela Pol├şcia Militar. De acordo com a legisla├ž─âo federal, os profissionais que atuam no transporte de cargas (motofretistas) ou pessoas (mototaxistas) devem adaptar seus ve├şculos com itens de seguran├ža (antena corta-pipa, protetor de pernas e faixas refletivas, entre outros acess├│rios) e realizar curso para o exerc├şcio da profiss─âo.

O processo de regulariza├ž─âo inclui a regulamenta├ž─âo das profiss┼Ĺes, que fica a cargo das prefeituras. Atualmente, a profiss─âo de motofrete est├í regulamentada em 14 munic├şpios do Estado, incluindo S─âo Paulo e Guarulhos; e a de mototaxista, em outras 14 cidades (listas abaixo).


A├ž┼Ĺes do Governo de S─âo Paulo


Em janeiro, durante f├│rum sobre a regulariza├ž─âo do motofrete, o Governo do Estado anunciou a concess─âo de mais 25 mil vagas gratuitas para o curso em todo o Estado, por meio do Detran.SP, com investimento superior a R$ 3 milh┼Ĺes. O evento reuniu prefeitos e secret├írios de transporte de 40 munic├şpios da Regi─âo Metropolitana de S─âo Paulo. Em 2012, outras 20 mil vagas gratuitas j├í haviam sido concedidas aos profissionais, por meio do Detran.SP.


At├ę o momento, mais de 21 mil motofretistas e 5,5 mil mototaxistas j├í fizeram a capacita├ž─âo em todo o Estado. Dividida em 25 horas de aulas te├│ricas e cinco horas de atividades pr├íticas, a forma├ž─âo discute temas relacionados ┼Ľ ├ętica, cidadania, seguran├ža, sa├║de, transporte de cargas e risco sobre duas rodas.

Para atender a demanda, tanto na aquisi├ž─âo de equipamentos como na realiza├ž─âo do curso em institui├ž┼Ĺes privadas, o Governo do Estado, por meio do Banco do Povo Paulista (BPP), programa de microcr├ędito gerenciado pela Secretaria do Emprego e Rela├ž┼Ĺes do Trabalho (SERT), disponibiliza R$ 9 milh┼Ĺes ┼Ľ categoria.

Todas as 499 ag─Öncias do BPP no Estado oferecem o cr├ędito, que pode ser parcelado em at├ę 24 meses, a uma taxa de juros de 0,5% ao m─Ös ┬ľ a menor do pa├şs. Os interessados devem se dirigir a uma das ag─Öncias (lista de endere├žos dispon├şvel em (www.bancodopovo.sp.gov.br).

Munic├şpios que regulamentaram as profiss┼Ĺes:

Motofrete ┬ľ S─âo Paulo, Campinas, S─âo Jos├ę do Rio Preto, Guarulhos, Sorocaba, Santos, S─âo Jos├ę dos Campos, Araraquara, Lins, Cubat─âo, Jacare├ş, Presidente Prudente, S─âo Vicente e Peru├şbe.

Motot├íxi ┬ľ Ribeir─âo Preto, S─âo Jos├ę do Rio Preto, Franca, Ara├žatuba, Piracicaba, Barretos, Araras, Bauru, Taubat├ę, Araraquara, Lins, Agudos, Limeira e Presidente Prudente.



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