Servišos | IndicašŃo | D˙vidas | S.A.C | Sobre a ABASE  
  COMUNICADOS

Comunicado GEVER N┼č 001 - 04/07/2002
COMUNICADO - GEVER N.┼č 001

de 04 de Julho de 2002


Nos termos do Par├ígrafo ├Ünico do artigo 3┼č da Portaria DETRAN
n.┼č 753 de 26 de junho de 2002, especificamente no que tange as rotinas, procedimentos
e cronogramas de implanta├ž─âo, COMUNICO:



1) Informativo Operacional do Sistema (escopo do projeto):



O Sistema de Gerenciamento Eletr├┤nico de Ve├şculos Registrados ┬ľ GEVER tem
por principal objetivo tra├žar uma rotina eletr├┤nica de transmiss─âo de dados
entre os despachantes e o banco de dados do DETRAN/PRODESP



Tal sistema, al├ęm de propiciar comodidade e seguran├ža, trar├í significativas
altera├ž┼Ĺes no processo de registro e licenciamento de ve├şculos, fazendo com
que o Departamento possa controlar todas as atividades desses profissionais,
e ao mesmo tempo disponibilizar transa├ž┼Ĺes eletr├┤nicas de consultas e agiliza├ž─âo
dos processos inerentes



A partir do GEVER, os despachantes ter─âo um canal direto de liga├ž─âo com o DETRAN,
onde todas as rotinas operacionais estar─âo sendo auditadas e controladas de
forma “on line”



Ganha a administra├ž─âo p├║blica, pois coloca em pr├ítica mais uma atividade de
Governo Eletr├┤nico, ganha tamb├ęm o profissional despachante que mais uma vez
tem a sua atividade valorizada pelo DETRAN, sendo englobado neste processo de
moderniza├ž─âo das atividades de tr├ónsito



Este ├ę o novo sistema de Gerenciamento de Ve├şculos, onde o despachante do seu
pr├│prio escrit├│rio ter├í condi├ž┼Ĺes de monitorar todo o processo de emiss─âo de
documentos, que ap├│s sua implanta├ž─âo, certamente produzir├í resultados satisfat├│rios,
com economia de tempo, desburocratizando os procedimentos e retirando de circula├ž─âo
e opera├ž─âo os falsos profissionais.



Toda pesquisa de dados no GEVER será efetuada por meio do número do Chassi e/ou
RENAVAM do Ve├şculo, atrav├ęs de senha conferida privativamente aos Despachantes
Credenciados pelo DIRD, aos quais caberá a responsabilidade civil, criminal
e administrativa das informa├ž┼Ĺes inseridas.



A pesquisa de hist├│rico no RENAVAM ser├í efetuada atrav├ęs de transa├ž┼Ĺes espec├şficas
e definidas no GEVER para esse fim, preservando apenas dados e qualifica├ž┼Ĺes
pessoais dos proprietários.



O sistema GEVER propiciar├í ao Despachante, via ┬ôon-line┬ö e atrav├ęs de uma empresa
de inform├ítica credenciada, elaborar pesquisas de dados e encaminhar transa├ž┼Ĺes
de registro, transfer─Öncia, 2┼× via, altera├ž─âo de caracter├şstica ou licenciamento,
recebendo uma planilha numerada e controlada, bem como obtendo a informa├ž─âo
quanto ┼Ľ exist─Öncia de alguma restri├ž─âo financeira ou administrativa para o
ve├şculo, al├ęm de constatar se h├í d├ębitos a serem quitados para a concretiza├ž─âo
da opera├ž─âo.



Com o preenchimento da planilha RENAVAM, o profissional a encaminhará via internet
para o DETRAN/PRODESP, onde tais dados permanecer─âo armazenados no aguardo do
formal processo f├şsico, devidamente instru├şdo com os documentos de praxe.



O Sistema GEVER prev─Ö ainda, um mecanismo informatizado de controle de entrada
e sa├şda de documentos, atrav├ęs de protocolos espec├şficos, inclusive com senhas
e cart┼Ĺes magn├ęticos para autorizar a retirada dos documentos impressos.



O Despachante deverá acompanhar passo a passo toda a seqüęncia procedimental
destinada ┼Ľ emiss─âo do respectivo documento, inclusive no que tange ┼Ľ recusa
ou devolu├ž─âo por falta de algum documento de instru├ž─âo, at├ę o momento de emiss─âo
e disponibiliza├ž─âo para retirada.



Quando da remessa da planilha eletrônica, automaticamente o sistema GEVER fará
uma consist─Öncia de dados, confrontando as informa├ž┼Ĺes al├ş lan├žadas com o respectivo
banco de dados, de forma a propiciar agilidade na confer─Öncia e lan├žamento de
dados complementares por parte dos funcionários das respectivas unidades de
trânsito.



Ser─âo verificados dados inerentes ao n├║mero do espelho do documento, n├║mero
e valor da Nota Fiscal, c├│digo da SSP do despachante, identifica├ž─âo da m├íquina
e senha de acesso do profissional, bem como ser─âo confrontados os dados com
as bases RENAVAM e Sistema Nacional de Gravames ┬ľ SNG, al├ęm da base de dados
Estadual de ve├şculo e base de dados de ve├şculos furtados/roubados. Nesta oportunidade
ser├í verificada a exist─Öncia da autentica├ž─âo digital referente aos d├ębitos incidentes,
bem como bloqueios administrativos principalmente por falta de transfer─Öncia.



Quanto ┼Ľs transa├ž┼Ĺes destinadas ao licenciamento de ve├şculos, uma rotina especial
será implementada, que de modo significativo acelerará todo o processo, sendo
que as solicita├ž┼Ĺes e op├ž┼Ĺes de retiradas dos documentos ser─âo realizadas eletronicamente,
inclusive no que tange ao pagamento dos d├ębitos incidentes via autentica├ž─âo
digital.



2) Dados obrigat├│rios que dever─âo constar do requerimento de
ades─âo, a ser encaminhado ao Gestor do Sistema:





Prazo de entrega: at├ę o dia 26 de Julho de 2002


Campos para o requerimento de ades─âo e indica├ž─âo da empresa
de informática, já com "layout" a ser padronizado para
compor arquivo magn├ętico (Nome do Campo/Tipo/Tamanho):

  • CPF - N - 11

  • SSP - N - 6

  • RG - A - 15

  • Nome do Despachante - A - 40

  • Endere├žo - A - 60

  • N├║mero - A - 6

  • Complemento - A - 15

  • Cidade - A - 25

  • UF - A - 2

  • DDD - N - 3

  • Telefone - A - 9

  • e-mail - A - 40

  • Nome Fantasia - A - 40

  • Empresa Credenciada indicada - A - 40

  • CNPJ - N - 15*

  • Raz─âo Social - A - 40*

  • (* no caso de Pessoa Jur├şdica)

Informa├ž┼Ĺes adicionais de empregados auxiliares (M├íximo
02 pessoas)



  • Nome - A - 40

  • RG - A - 15

  • CPF - A - 11


Nota (1) Os requerimentos ser─âo preenchidos em 02 (duas) vias,
năo sendo necessário a sua entrega pessoal, podendo o profissional
Despachante entreg├í-lo atrav├ęs de sua entidade representativa
de classe, empresa de informática credenciada ou terceiro devidamente
autorizado.


(2) As empresas de informática credenciadas deverăo, após
o t├ęrmino do prazo de ades─âo dos despachantes, encaminhar em arquivo
magn├ętico, todos os dados constantes dos requerimentos pertencentes a
seus clientes, conforme "layout" proposto.


(3) Os requerimentos dever─âo ser protocolados junto ao expediente
da Diretoria do DETRAN-SP - 8┼č andar do pr├ędio sede, localizado
na Av. Pedro Álvares Cabral, 1301 - Ibirapuera - Săo Paulo/Capital.








JOSÉ BRANDINI JÚNIOR

Delegado de Pol├şcia Assistente T├ęcnico da Diretoria

GESTOR do Sistema GEVER



1. 20/01/2012 Comunicado Detran - 01, de 19-1-2012
 Considerando que o sistema e-CNHsp ├ę o sistema de uso obrigat├│rio no estado de S─âo Paulo realiza├ž─âo de servi├žos relacionados a habilita├ž─âo;

2. 06/11/2010 Comunicado E-CRVsp n┬░ 036/2010
 A Gestoria do Sistema E-CRVsp, convida os Presidentes e corpo Diretivo do Sindicato dos Despachantes do Estado de S─âo Paulo, e de Associa├ž┼Ĺes para reuni─âo a ser realizada ┼Ľs 09:00 horas do dia 16.11.2010 no audit├│rio deste Departamento Estadual de Tr├ónsito, localizado na rua Boa Vista n┼č 209 ┬ľ 4┼č andar ┬ľ Centro - S─âo Paulo ┬ľ Capital

3. 06/11/2010 Comunicado E-CRVsp n┬░ 042/2010
 Considerando que ├ę dever da Administra├ž─âo P├║blica disponibilizar aos credenciados por este Departamento Estadual de Tr├ónsito, bem como aos usu├írios do sistema, informa├ž┼Ĺes que possibilitem o pleno conhecimento da rotina de implanta├ž─âo do sistema E-CRVsp, comunica aos Drs. Delegados de Pol├şcia Diretores de Ciretrans e Se├ž┼Ĺes de Tr├ónsito da ├írea do DEINTER 08 ┬ľ PRESIDENTE PRUDENTE, a saber:

4. 06/11/2010 Comunicado E-CRVsp n┬░ 041/2010
 Considerando que ├ę dever da Administra├ž─âo P├║blica disponibilizar aos credenciados por este Departamento Estadual de Tr├ónsito, bem como aos usu├írios do sistema, informa├ž┼Ĺes que possibilitem o pleno conhecimento da rotina de implanta├ž─âo do sistema E-CRVsp, comunica aos Drs. Delegados de Pol├şcia Diretores de Ciretrans e Se├ž┼Ĺes de Tr├ónsito da ├írea do Deinter 05 ┬ľ S─âo Jos├ę do Rio Preto Preto, a saber:

5. 06/11/2010 Comunicado E-CRVsp n┬░ 037/2010
 )Considerando que ├ę dever da Administra├ž─âo P├║blica disponibilizar aos credenciados por este Departamento Estadual de Tr├ónsito, bem como aos usu├írios do sistema, informa├ž┼Ĺes que possibilitem o pleno conhecimento da rotina de implanta├ž─âo do sistema E-CRVsp, comunica aos Drs. Delegados de Pol├şcia Diretores de Ciretrans e Se├ž┼Ĺes de Tr├ónsito da ├írea do DEINTER 02 - CAMPINAS, a saber:

6. 06/11/2010 Comunicado E-CRVsp n┬░ 040/2010
 Considerando que ├ę dever da Administra├ž─âo P├║blica disponibilizar aos credenciados por este Departamento Estadual de Tr├ónsito, bem como aos usu├írios do sistema, informa├ž┼Ĺes que possibilitem o pleno conhecimento da rotina de implanta├ž─âo do sistema E-CRVsp, comunica aos Drs. Delegados de Pol├şcia Diretores de Ciretrans e Se├ž┼Ĺes de Tr├ónsito da ├írea do DEINTER 03 ┬ľ RIBEIR─éO PRETO, a saber:

7. 06/11/2010 Comunicado E-CRVsp n┬░ 037/2010
 )Considerando que ├ę dever da Administra├ž─âo P├║blica disponibilizar aos credenciados por este Departamento Estadual de Tr├ónsito, bem como aos usu├írios do sistema, informa├ž┼Ĺes que possibilitem o pleno conhecimento da rotina de implanta├ž─âo do sistema E-CRVsp, comunica aos Drs. Delegados de Pol├şcia Diretores de Ciretrans e Se├ž┼Ĺes de Tr├ónsito da ├írea do DEINTER 02 - CAMPINAS, a saber:

8. 06/11/2010 Comunicado E-CRVsp n┬░ 039/2010
 Considerando que ├ę dever da Administra├ž─âo P├║blica disponibilizar aos credenciados por este Departamento Estadual de Tr├ónsito, bem como aos usu├írios do sistema, informa├ž┼Ĺes que possibilitem o pleno conhecimento da rotina de implanta├ž─âo do sistema E-CRVsp, comunica aos Drs. Delegados de Pol├şcia Diretores de Ciretrans e Se├ž┼Ĺes de Tr├ónsito da ├írea do DEINTER 04 - BAUR├Ü, a saber:

9. 06/11/2010 Comunicado E-CRVsp n┬░ 038/2010
 b)Considerando que ├ę dever da Administra├ž─âo P├║blica disponibilizar aos credenciados por este Departamento Estadual e Tr├ónsito, bem como aos usu├írios do sistema, informa├ž┼Ĺes que possibilitem o pleno conhecimento da rotina de implanta├ž─âo o sistema E-CRVsp, comunica aos Drs. Delegados de Pol├şcia Diretores de Ciretrans e Se├ž┼Ĺes de Tr├ónsito da ├írea do DEINTER 9 - PIRACICABA, a saber:

10. 07/04/2009 RESOLU├ç─éO 310
 Altera os modelos e especifica├ž┼Ĺes dos Certificados de Registro de Ve├şculos┬ľ CRV e de Licenciamento de Ve├şculos ┬ľ CRLV.

11. 03/02/2009 Comunicado DETRAN 1
 O Delegado de Pol├şcia Diretor Considerando as disposi├ž┼Ĺes previstas na resolu├ž─âo Contran n┼č 292/08, alterada pela delibera├ž─âo Contran n┼č 75/08

12. 03/02/2009 Comunicado DETRAN 2
 no Certificado de Registro e Licenciamento de Ve├şculo - CRLV, no campo destinado ┼Ľ inser├ž─âo do nome e endere├žo do propriet├írio ou arrendat├írio do ve├şculo, constar├í apenas o nome, n─âo sendo mais impresso o endere├žo declinado pelo interessado.

13. 09/12/2008 RESOLU├ç─éO N.┼č 297 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008
 Estabelece o relat├│rio de avarias para a classifica├ž─âo dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regulariza├ž─âo ou baixa dos ve├şculos e d├í outras provid─Öncias.

14. 31/10/2008 RESOLU├ç─éO N┼č 294 DE 17 DE OUTUBRO DE 2008
 O CONSELHO NACIONAL DE TR├éNSITO ┬ľ CONTRAN, usando da compet─Öncia que lhe confere o artigo 12 da Lei n┼č 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o C├│digo de Tr├ónsito Brasileiro - CTB, e conforme o Decreto n.┼č 4.711, de 29 de maio de 2003, que disp┼Ĺe sobre a coordena├ž─âo do Sistema Nacional de Tr├ónsito;

15. 29/09/2008 RESOLU├ç─éO N┼č 291
 Disp┼Ĺe sobre a concess─âo de c├│digo de marca/modelo/vers─âo para ve├şculos e d├í outras provid─Öncias.

16. 29/09/2008 RESOLU├ç─éO N┼č 292
 Disp┼Ĺe sobre modifica├ž┼Ĺes de ve├şculos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei n┼č 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o C├│digo de Tr├ónsito Brasileiro e d├í outras provid─Öncias.

17. 29/09/2008 RESOLU├ç─éO N┼č 289
 Disp┼Ĺe sobre normas de atua├ž─âo a serem adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Pol├şcia Rodovi├íria Federal - DPRF na fiscaliza├ž─âo do tr├ónsito nas rodovias federais.

18. 29/09/2008 RESOLU├ç─éO N┼č 290
 Disciplina a inscri├ž─âo de pesos e capacidades em ve├şculos de tra├ž─âo, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do C├│digo de Tr├ónsito Brasileiro.

19. 12/07/2008 Integrantes do Sistema Gever
 Rela├ž─âo dos despachantes integrantes do Sistema GEVER

20. 01/04/2008 Comunicado Detran 2
 Comunica aos Despachantes, Entidades de Classe e Diretores das Circunscri├ž┼Ĺes Regionais e Se├ž┼Ĺes de Tr├ónsito

21. 04/03/2008 Comunicado Detran 1
 Considerando as constantes postula├ž┼Ĺes

22. 14/12/2007 Resolu├ž─âo 262
 Disp┼Ĺe sobre modifica├ž┼Ĺes de ve├şculos previstas nos arts. 98 e 106 do C├│digo de Tr├ónsito Brasileiro e d├í outras provid─Öncias.

23. 30/10/2007 RESOLU├ç─éO SF-59
 Lan├žamento do IPVA no exerc├şcio de 2008

24. 20/10/2007 Comunicado Gever 7
 Considerando as disposi├ž┼Ĺes previstas na Portaria Detran n┬░ 753/02

25. 06/06/2007 Comunicado Gever 4
 Considerando as disposi├ž┼Ĺes previstas na Portaria Detran 753/02

26. 06/06/2007 Comunicado Gever - 5
 O Gestor do Sistema Gever, Considerando as disposi├ž┼Ĺes

27. 06/06/2007 Comunicado Gever 6
 O Gestor do Sistema Gever, Considerando as disposi├ž┼Ĺes

28. 30/03/2007 GEVER n┼č 003
 venda de ve├şculo automotor ou tracionado

29. 30/03/2007 GEVER n┼č 002
 Transmiss─âo eletr├┤nica de dados

30. 29/03/2007 GEVER n┼č 001
 Prorroga├ž─âo da renova├ž─âo do alvar├í

31. 22/09/2006 In├ędita, faixa exclusiva para motos
 A faixa exclusiva para motociclistas, uma experi─Öncia in├ędita

32. 19/09/2006 RESOLU├ç─éO N┼č 200
 Disp┼Ĺe sobre a concess─âo de c├│digo de marca/modelo/vers─âo para ve├şculos e d├í outras provid─Öncias.

33. 19/09/2006 RESOLU├ç─éO N┼č 202
 Regulamenta a Lei n┼č 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o C├│digo de Tr├ónsito Brasileiro.

34. 19/09/2006 RESOLU├ç─éO N┼č 201
 Disp┼Ĺe sobre modifica├ž┼Ĺes de ve├şculos previstas nos arts. 98 e 106 do C├│digo de Tr├ónsito Brasileiro e d├í outras provid─Öncias.

35. 12/08/2006 Comunicado 6, Do Registro de Ve├şculo - CRV
 Certificado de Registro de Ve├şculo - CRV e o Certificado de Registro e Licenciamento - CRLV

36. 26/07/2006 Comunicado Gever - 17
 Considerando o que disp┼Ĺe a Portaria DETRAN n┼č 823

37. 05/06/2006 Comunicado Cetran N┼č 003
 O Conselho Estadual de Tr├ónsito

38. 03/05/2006 Comunicado Normativo 3,
 Visando resguardar a seguran├ža deste Detran

39. 03/02/2006 Comunicado Conjunto Divis─âo de Crimes de tr├ónsito
 Corregedoria/Dici/Coordenadoria do Renavam / Renach

40. 27/12/2005 Comunicado CAT-58
 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscaliza├ž─âo e Servi├žos Diversos para o per├şodo de 1┼č de janeiro a 31-12-2006 ┬ľ Tabela C

41. 25/10/2005 RESOLU├ç─éO N.┼č 182
 Penalidades de suspens─âo e de cassa├ž─âo da CNH

42. 01/09/2005 CURSO DE RENOVA├ç─éO DE CNH
 Estar─âo dispensados da obriga├ž─âo de realizar o curso de atualiza├ž─âo para renova├ž─âo da CNH

43. 16/06/2005 DELIBERA├ç─éO N┬░ 44
 Altera os anexos I, da Resolu├ž─âo 71 de 23 de setembro de 1998

44. 18/04/2005 Comunicado Gever n┼č 16
 Considerando os testes realizados pela Companhia de Processamento de dados do Estado de S─âo Paulo

45. 22/03/2005 DIVIS─éO DE CONTROLE DO INTERIOR
 Comunicado 5, comunicamos as Ciretrans, Se├ž┼Ĺes de Tr├ónsito, Pol├şcia Militar, Pol├şcias Rodovi├íria Estadual e Federal, Despachantes

46. 17/03/2005 Comunicado 3, de 11-3-2005
 Para fins de conhecimento e aplica├ž─âo pelos Delegados de Pol├şcia Diretores de Ciretrans e Se├ž┼Ĺes de Tr├ónsito

47. 14/03/2005 Agravo de Instrumento 403.656.5.2 - Cassa├ž─âo Liminar - Despachantes de Campinas
 DEPRO 19 - DIR.DIVIS─éO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA SEXTA C├éMARA DE DIREITO P├ÜBLICO - SALA 213 EM 07/03/2005((AJ))

48. 29/12/2004 Comunicado CAT-66, de 28-12- 2004
 Divulga informa├ž┼Ĺes relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exerc├şcio de 2005

49. 27/12/2004 Comunicado CAT- 64, de 27-12-2004
 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscaliza├ž─âo e Servi├žos Diversos para o per├şodo de 1┼č de janeiro a 31 de dezembro de 2005

50. 22/12/2004 Comunicado DA-50, de 20-12-2004
 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de S─âo Paulo - UFESP para o per├şodo de 1┼č de janeiro a 31 de dezembro de 2005

51. 17/12/2004 Comunicado Gever - 1, de 4-7-2002
 O Sistema de Gerenciamento Eletr├┤nico de Ve├şculos Registrados - GEVER tem por principal objetivo tra├žar uma rotina eletr├┤nica de transmiss─âo de dados entre os despachantes e o banco de dados do DETRAN/PRODESP

52. 08/12/2004 GEVER n┼č 015
 Considerando a expedi├ž─âo do of├şcio-GD n┼č 914 de 06 de dezembro de 2004

53. 29/11/2004 GEVER n┼č 014
 Considerando os testes realizados desde o dia 24 de novembro de 2004, comunico a todos os interessados que a transa├ž─âo de

54. 07/10/2004 GEVER n┼č 013
 A todos interessados que, de comum acordo com as Autoridades Diretoras das Ciretrans de Guarulhos, S─âo Bernardo do Campo, Sorocaba e da Divis─âo

55. 22/09/2004 GEVER n┼č 012
 Comunicamos a todos interessados o Fluxo Descritivo para Opera├ž─âo da Primeira Etapa do Sistema Gever:

56. 14/09/2004 GEVER n┼č 011
 Comunicamos a todos interessados que a transa├ž─âo de transmiss─âo de planilha de registro de ve├şculo zero ser├í implantada, em fase de homologa├ž─âo

57. 24/07/2004 GEVER n┼č 010
 Cronograma de implanta├ž─âo das fases

58. 09/06/2004 GEVER n┼č 009
 Considerando o decurso de prazo entre a publica├ž─âo da Portaria DETRAN 753/02, que instituiu o Sistema de Gerenciamento Eletr├┤nico de Ve├şculos Registrados

59. 08/06/2004 GEVER n┼č 008
 Conclus─âo da primeira etapa do Sistema GEVER

60. 23/04/2004 GEVER n┼č 007
 Sobre o in├şcio das opera├ž┼Ĺes do sistema Gever

61. 10/08/2003 GEVER N┼č 006
 Sobre o atraso de implanta├ž─âo do Gever

62. 25/07/2002 GEVER N┼č 005
 Sobre o prazo de entrega dos requerimentos

63. 18/07/2002 GEVER N┼č 004
 Credencia a ABASE - Alian├ža Brasileira de Assist─Öncia Social e Educacional.

64. 17/07/2002 GEVER N┼č 003
 Comunicamos a todos os interessados que a empresa

65. 16/07/2002 GEVER N┼č 002
 Comunico a todos os interessados, que nos termos do artigo 11 da Portaria n┼č 753 de 26 de junho de 2002, at├ę o presente momento...

66. 04/07/2002 GEVER N┼č 001
 Sobre os procedimentos e cronogramas da implanta├ž─âo.


Fone (14) 3402-2840, (11) 2824-6509 | E-mail netgever@netgever.com.br